Nos dias 04 a 06 de maio de 2011, em Itatira – Ceará, as entidades T, MST, Núcleo Tramas – UFC, Cáritas Diocesana de Sobral e ONG Cactus estarão realizando um seminário de estudo sobre os impactos da possível mineração de urânio e fosfato no Ceará.
A mina de Itataia, localizada há 60km do município de Santa Quitéria e dentro dos limites geográficos deste, é a maior do Brasil. O coletivo de entidades decidiu realizar o seminário em Itatira pela proximidade da mina com este município, de apenas 16km, o qual será mais atingido do que todos os outros.
Com a retomada dos programas nucleares em diversos países da América Latina, inclusive no Brasil, o Governo Federal pretende ativar esta mina, mesmo com todos os impactos socioambientais e para a saúde humana que este empreendimento trará. É mais uma investida do grande capital na obtenção de lucros desenfreados, em detrimento da qualidade de vida das populações locais. O consórcio responsável pela mineração é formado pela INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e a Galvani.
Os recentes tristes acontecimentos no Japão (terremoto e tsnumani), que atingiram os reatores da usina atômica de Fukushima Daiichi, causando acidentes nucleares de grandes proporções, intensificaram o debate sobre a produção de energia nuclear, comprovando que não é uma energia limpa e nem segura. Todo o ciclo do urânio, desde a extração à sua utilização como combustível nas usinas nucleares, é perigoso e altamente poluidor.
Mesmo com todas as evidências, o governo brasileiro insiste em continuar firme com o seu programa nuclear, anunciando a continuidade da construção de Angra III e mais quatro usinas atômicas no Nordeste.
Isso é comprovado na recente matéria publicada pelo Diário do Nordeste (26 de abril de 2011), sobre o 7º Fórum de Debates, organizado pelo Centro Industrial do Ceará (CIC) e Fundação Ulisses Guimarães, que contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, representantes da Petrobrás, INB, governo do Estado e parlamentares.
A seguir, algumas informações dadas pelo presidente da INB, Alberto Tranjan Filho neste evento, segundo a reportagem:
• “… o início da operação, prevista inicialmente para fim de 2013, ficou pra julho de 2015…
• … o atraso ocorre por conta do licenciamento ambiental, que está sendo refeito…
• … o licenciamento das usinas será de responsabilidade apenas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que exige novos Estudo e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/RIMA)…
• … o EIA/RIMA deve ser entregue em fevereiro do próximo ano…
• ‘O cronograma segue em comum acordo entre INB e Conselho Nacional de Energia Nuclear (Cnem) no intuito de reduzir o tempo para licenciamento’…
• … mas a realização de audiências públicas podem atrasar o cronograma… (sic!)
• … investimento de R$ 700 milhões, oriundos da Galvani, que vai extrair o fosfato para produção de fertilizantes, a receita líquida da produção será entre US$ 300 milhões e US$ 500 milhões por ano.
• … A produção começa em 1.100 toneladas por ano de urânio até 2020. Depois, cresce para 1.500 t/ano. No caso do fosfato, a produção inicial será de 240 mil toneladas por ano até 2020, quando subirá para 280 mil toneladas/ano…
• … A única usina de urânio em operação hoje no Brasil situa-se em Caetité, na Bahia, e produz 400 toneladas por ano…
• … Juntas, Caetité e Itataia, irão abastecer as usinas nucleares no Brasil, sendo que duas estão funcionando (Angra I e II), uma está em construção (Angra III), outras quatro serão anunciadas…
• … ‘Este é o projeto mais importante da INB’ ”
Alguns pontos são muito questionáveis. Em nenhum momento, analisando a reportagem, o presidente da INB demonstrou preocupação com os últimos acontecimentos no Japão em relação à produção de energia nuclear e a segurança das populações, seguindo firme no projeto de concretização da mineração.
O investimento é muito alto e maiores os lucros. Questionamos: Quem vai, de fato, lucrar com este empreendimento? O progresso virá? Para quem? Que tipode de progresso é este? O que vai ficar para as comunidades do entorno e para o meio ambiente? Grandes obras, grandes impactos, grandes injustiças!
A realização de audiências públicas é vista como atraso no cronograma (sic!).
O governo federal e governos estaduais continuam empurrando de goela abaixo as grandes obras por todo o Brasil e fazendo “corpo mole” na hora de investir na agricultura familiar camponesa, nos projetos alternativos de convivência com os biomas e na concretização de reformas importantes para a democracia, como a reforma política, tributária e agrária.
Este seminário terá como objetivo formar militantes e agentes dos movimentos, pastorais sociais e lideranças das comunidades do entorno no enfrentamento da mineração, informar sobre o processo licitatório e traçar estratégias de ação, com planejamento de atividades coletivas em todos os municípios atingidos pela mineração.
Além dos militantes e agentes de movimentos e pastorais sociais que atuam na região, participarão representantes de todas as comunidades do entorno da mina, professores universitários, pesquisadores e ainda um grupo da T BA que atua na região de Caetité, para um intercâmbio.
Esperamos que este seminário seja um momento privilegiado de fortalecimento da luta em defesa da vida e do meio ambiente.
Thiago Valentim, T CE